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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Muito mais 30 dias para a conclusão das investigações A respeito de este senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014.

Segundo a Agência Brasil, a decisãeste da 8ª Câmara do Direito Privado do TJ, divulgada nesta sexta-feira (13), foi unânime. A moradora estava na sua casa quando o acidente ocorreu e teriam caídos destroçESTES na garagem dela. Este relator do caso, desembargador Pedro por Alcântara Leme, avaliou de que este PSB e ESTES empresários deveriam responder porque tinham a posse direta da aeronave.

A empresa informou na época que nãeste pretendia recorrer da decisãeste e qual havia pedido desistência pelo fato de ter aderido ao Refis.

Isso não exclusivamente pelo feição precário em de que se constitui a justiça gratuita (art. 12 da Lei 1.060/50), mas através situação por insegurança a qual estaria sujeita a outra parte, que, repentinamente, olhar-se-ia na contingência legal do deter frustrado este seu direito de reembolso por despesas processuais, se vencedora.

Na decisãeste, ele afirma de que este prefeito poderá ser afastado caso repita as práticas relatadas pelo Ministfoirio Público.

Na justificativa do abaixo-assinado, o jurista afirmou qual chegou de modo a este STF este momento por retomar seu “papel fundamental” por “pacificaçãeste da sociedade por meio do decisões qual garantam a aplicação da Justiça, sobretudo pelo combate à corrupçãeste que devasta o país”. Entretanto, para ele, Toffoli não está apto a executar a Corte retomar tua funçãeste. 

Elas foram inspiradas pelo modelo arquitetônico, gerencial e estratégico Destes presídios de segurança máxima dos EUA, conhecidos tais como "super max". São 208 presos para cada unidade, sempre 25% aqufoim da habilidade total, de modo a nãeste ocorrer uma superlotaçãeste.

Pode vir a ser registrado como despesa pelo balanço e amortizado, de estes detalhes modo a reduzir este valor do Imposto de Renda e CSLL a recompensar.

Noronha encerrará tua gestão isento ter cumprido o regimento interno do CNJ, qual determina ao corregedor apresentar ao plenário 15 dias depois por concluídas as inspeções um relatório utilizando as "providências adotadas sobre qualquer assunto".

A relatoria do pedido liminar está usando este desembargador Maurício Kertzman. Cabe a ele decidir se concede, ou nãeste, a solicitação do Sindseps de suspender este corte de ponto. 

O serviçeste por motorista, gradualmente, é terceirizado pelo TJ-BA. Anteriormente, a carreira do motorista integrava o quadro do funcionalismo público do tribunal. Em agosto de 2017, o Bahia Notícias publicou uma matéria informando de que os motoristas do TJ-BA chegavam a ganhar R$ 38 mil por mês (clique cá e Constate). A licitação aberta nesta semanada estabelece qual a prestação do serviçeste será realizada nas diversas unidades leia este artigo do Poder Judiciário baiano, até mesmo, servindo aos desembargadores da Corte.

Pioneira na luta pelos direitos femininos, a advogada publicou artigo intitulado "Este direito ao aborto".

A Maternidade do Esperança como este é 1 lugar totalmente projetado para oferecer o qual há de melhor em recursos tecnológicos e humanização, principalmente nesse de que é 1 Destes momentos Muito mais importantes da vida: o nascimento.

Ainda nãeste há decisão se este TJ acatará ou não a queixa crime proposta contra este juiz Mário Caymmi. Outro advogado já processou este juiz por ofensas em uma sentença (clique aqui e veja).

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